Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

TST decide sobre competência funcional

Lei nº 11.439, de 29/12/06

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário